Termos de Uso

Ao acessar ou usar o portal Gospelmais, disponível em gospelmais.com e em qualquer subdomínio, aplicativo ou serviço associado, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o serviço.

Estes Termos formam um contrato entre você e ABC Technologies LLC, empresa constituída em Estados Unidos, responsável pela operação atual do Gospelmais.

Gospelmais é um portal cristão brasileiro fundado em 2006 que reúne notícias, Bíblia online, estudos bíblicos, livros, música, vídeos, perguntas, dicas, colunas e uma comunidade cristã (Gospelmais Encontros). O portal oferece versão gratuita e plano Premium pago.

O serviço é fornecido "como está" e evolui continuamente. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando tecnicamente possível.

Desde 2020, o Gospelmais é operado por ABC Technologies LLC, sociedade constituída em Estados Unidos, sucedendo a Gospel Mais Comunicação Cristã Integrada Ltda. (Brasil) em direitos e obrigações relativos ao portal. Toda referência a "nós", "nosso" ou ao "Gospelmais" nestes Termos significa ABC Technologies LLC.

Algumas áreas do Gospelmais (perfil, comentários, Encontros, Premium) exigem cadastro. Você pode criar conta por email + senha, ou por login social (Google, Facebook, Apple).

Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manter suas credenciais seguras e em sigilo.
• Todas as atividades realizadas a partir da sua conta.
• Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

Você deve ter ao menos 13 anos para criar conta. Para Gospelmais Encontros, o limite é 18 anos. Cadastros que violem essas regras serão encerrados.

O Gospelmais oferece um plano Premium pago. Ao assinar:

• Cobrança recorrente. A assinatura é renovada automaticamente no ciclo escolhido (mensal ou anual) até o cancelamento, conforme as opções vigentes no momento da contratação.
• Trial gratuito. Quando oferecido, o trial é convertido em assinatura paga ao final do período. Você pode cancelar durante o trial sem cobrança.
• Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelo seu perfil. O cancelamento tem efeito ao final do ciclo já pago. Não há reembolso proporcional, salvo onde a lei exigir.
• Direito de arrependimento. Consumidores brasileiros têm 7 dias do contrato para desistir, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), com reembolso integral.
• Falha de pagamento. Em caso de não pagamento, suspendemos as funcionalidades Premium após período de cortesia. Os dados da sua conta permanecem preservados.
• Impostos. Preços exibidos podem ou não incluir impostos aplicáveis, conforme indicado no momento da compra.

Você se compromete a NÃO usar o Gospelmais para:

• Atividades ilegais segundo a lei aplicável.
• Enviar spam, conteúdo enganoso, malware ou material fraudulento.
• Distribuir conteúdo que viole direitos de terceiros — propriedade intelectual, privacidade, imagem, honra.
• Discurso de ódio, assédio, ameaças ou incitação à violência contra pessoas ou grupos, incluindo motivações religiosas, étnicas, de orientação sexual ou identidade de gênero.
• Conteúdo sexualmente explícito, pornográfico ou que sexualize menores de qualquer forma. Comportamento predatório em Encontros leva ao banimento imediato e denúncia às autoridades.
• Tentar burlar controles de segurança ou acessar dados de terceiros.
• Realizar engenharia reversa, scraping em massa, ou copiar o catálogo sem autorização escrita.
• Personificar pastores, líderes religiosos, celebridades ou outras pessoas reais sem autorização verificável.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade. Em casos criminais, colaboramos com autoridades competentes.

Comentários, perguntas, respostas, avaliações, mensagens em Encontros, submissões de estudos, fotos de perfil — tudo o que você publica através do Gospelmais é seu.

Ao publicar, você nos concede uma licença não-exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para hospedar, exibir, traduzir, indexar, distribuir e fazer cache do seu conteúdo, inclusive em mecanismos de busca, redes sociais e backups, pelo tempo em que o conteúdo permanecer publicado e razoavelmente necessário para integridade do arquivo editorial.

Você pode pedir remoção do seu conteúdo a qualquer momento pelo perfil ou por email. Conteúdos públicos já integrados em fluxos editoriais (citações em comentários, respostas em threads, perguntas respondidas pela comunidade) podem permanecer anonimizados para preservar a integridade do arquivo, em respeito aos demais usuários que contribuíram. Esse tratamento é compatível com seus direitos sob LGPD art. 18.

Você declara que:

• Tem o direito de publicar esse conteúdo;
• Não viola direitos de terceiros;
• É verdadeiro (no caso de avaliações e identificação pessoal);
• Respeita estes Termos de Uso.

Não revisamos previamente o conteúdo publicado. Podemos remover ou editar a qualquer momento, sem aviso, conteúdo que viole estes Termos ou seja denunciado por terceiros.

Política de infratores reincidentes (DMCA / Lei de Direitos Autorais). Respeitamos os direitos autorais alheios. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo apontado como infringente, desabilitar acesso a usuários alegadamente infratores e encerrar contas de infratores reincidentes, conforme o art. 105 da Lei 9.610/98 (Brasil) e a DMCA 17 U.S.C. § 512(i) (EUA). Denúncias de violação devem ser enviadas a [email protected] com: identificação do conteúdo, prova de titularidade, dados de contato, e declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado.

A plataforma Gospelmais Encontros é serviço de relacionamento para cristãos solteiros maiores de 18 anos. Regras específicas:

• Idade mínima. 18 anos completos. Cadastros falsos são removidos.
• Verificação. Reservamo-nos o direito de exigir verificação por documento ou foto para combater perfis falsos.
• Sem verificação de antecedentes (importante). O Gospelmais Encontros é um serviço de introdução. VOCÊ ENTENDE QUE NÃO CONDUZIMOS VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NEM VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE dos usuários, nem investigamos seus históricos. Não fazemos representações ou garantias quanto à conduta, identidade, saúde, condições físicas, intenções, legitimidade ou veracidade de outros usuários. Você é o único responsável pelas suas interações com outros usuários — ferramentas de denúncia não substituem precauções básicas de segurança pessoal.
• Autorização opcional para verificações. Você nos autoriza, a qualquer momento e a nosso critério, a conduzir verificações usando registros públicos disponíveis (incluindo consulta a registros de cadastros criminais, sex offender registries quando aplicável) para fins de segurança da comunidade. Esta é uma faculdade nossa, não uma obrigação.
• Conduta e encontros offline. A interação entre membros é de responsabilidade pessoal. Não nos responsabilizamos por encontros presenciais, conversas privadas ou consequências deles decorrentes. Recomendações básicas: encontre em lugares públicos, avise alguém de confiança, não compartilhe dados bancários ou íntimos, denuncie qualquer comportamento estranho.
• Denúncias e zero tolerância. Use o botão de denúncia para reportar assédio, perfil falso, conteúdo íntimo não consentido, exploração financeira ou comportamento predatório. Casos graves são encaminhados às autoridades competentes (Polícia Civil no Brasil, NCMEC nos EUA quando envolverem menores).
• Saída. Você pode excluir seu perfil de Encontros a qualquer momento, mantendo a conta Gospelmais principal.

O nome Gospelmais, o logotipo, a identidade visual, o código-fonte, a estrutura editorial, as resenhas e os conteúdos editoriais originais são propriedade exclusiva de ABC Technologies LLC e protegidos por leis de propriedade intelectual no Brasil, Estados Unidos e tratados internacionais.

Conteúdos de terceiros (sinopses oficiais de livros via Google Books, letras de músicas, vídeos do YouTube, capas, fotos de pregadores) são exibidos sob fair use, licenças apropriadas ou atribuição da fonte. Reclamações de direito autoral podem ser enviadas para [email protected] conforme o DMCA (EUA) e legislação brasileira.

Você pode citar trechos curtos do Gospelmais com atribuição e link, em contexto não-comercial. Reprodução sistemática ou uso comercial requer autorização escrita.

Nos esforçamos para manter o Gospelmais disponível 24/7, mas não garantimos uptime de 100%. O serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas, ataques cibernéticos, ações de terceiros (provedor de hospedagem, registrar de domínio, APIs externas) ou força maior.

Suporte é oferecido por email em [email protected]. Tempo de resposta indicativo: 2 dias úteis para usuários gratuitos, 24h para Premium.

Importante: esta cláusula não se aplica a consumidores pessoa física brasileiros. Seus direitos seguem integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), incluindo responsabilidade objetiva do fornecedor, impossibilidade de limitação prévia em contratos de adesão e direito de propor demanda no foro do seu domicílio.

Para os demais usuários (uso empresarial, profissional ou em outras jurisdições, conforme permitido por lei), na máxima extensão permitida, a responsabilidade total acumulada de ABC Technologies LLC por qualquer reclamação relacionada ao Gospelmais fica limitada ao maior valor entre (a) US$ 100,00 ou (b) o total pago por você nos 24 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Conteúdo, recomendações e ferramentas do Gospelmais (incluindo plano Premium quando contratado) são fornecidos "como estão" (as-is) e "como disponíveis", sem garantias implícitas de adequação a fins específicos, exceto onde a lei imperativa exigir.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou perda de reputação, ainda que avisados da possibilidade. Esta limitação não se aplica a casos de dolo, fraude ou má-fé comprovados.

Você concorda em indenizar e isentar ABC Technologies LLC, seus diretores, funcionários, conselheiros e parceiros de qualquer reclamação, prejuízo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de:

• Seu uso do Gospelmais em violação a estes Termos.
• Conteúdo que você publica através do serviço.
• Violação de direitos de terceiros.
• Interações com outros usuários, inclusive em Encontros.

Podemos suspender ou encerrar sua conta:

• Em caso de violação destes Termos.
• Em caso de inadimplência prolongada do plano Premium.
• Quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Por descontinuidade do serviço, com aviso prévio mínimo de 30 dias e oferta de exportação dos seus dados pessoais.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo perfil ou pelo email [email protected]. Comentários e contribuições públicas podem permanecer no portal após o encerramento, em respeito à integridade do arquivo editorial e ao direito de outros usuários.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças não-materiais (correções de redação, esclarecimentos, atualização de endereços) entram em vigor com aviso visível no portal.

Mudanças materiais — que afetem preço, escopo do serviço pago, base legal de tratamento de dados, cláusulas de responsabilidade ou regras de Encontros — serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por email (quando houver cadastro) e exigirão reaceitação ativa ao próximo login. Continuar sem reaceitar é entendido como rescisão e implica encerramento natural da conta sem custos adicionais. Esta cláusula atende ao art. 51, XIII do CDC.

Estes Termos são regidos pelas leis dos Estados Unidos, sem aplicação de regras de conflito de leis. Para usuários brasileiros consumidores finais, prevalecem as proteções imperativas do Código de Defesa do Consumidor e da LGPD.

Disputas serão preferencialmente resolvidas por arbitragem vinculante sob as regras da American Arbitration Association (AAA). Consumidores brasileiros mantêm o direito de propor ação no foro do seu domicílio.

Você renuncia ao direito de participar em ações coletivas ou litígios consolidados relacionados ao Gospelmais, na máxima extensão permitida por lei.

Independência das cláusulas. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Acordo integral. Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e ABC Technologies LLC.

Cessão. Você não pode ceder seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento escrito. ABC Technologies LLC pode ceder livremente, incluindo no contexto de fusão, aquisição ou venda de ativos.

Renúncia. Nossa omissão em exigir qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de exigi-la depois.

Dúvidas, solicitações ou notificações legais:

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